O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestaram hoje pesar pela morte do juiz conselheiro jubilado Guilherme Fonseca, natural de Braga, que foi um dos primeiros presidentes do sindicato.
“Comunicamos, com pesar e muita consternação, o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca. À família enlutada, o Supremo Tribunal de Justiça envia sentidas condolências”, lê-se numa nota publicada na página oficial do STJ.
Em comunicado, o SMMP manifestou pesar pela morte de um dos seus ex-presidentes, um dos primeiros a liderar o sindicato de magistrados, com mandatos entre 1977-1979 e 1984-1986.
“O SMMP está de luto. Pela sua dedicação às causas do SMMP, ao Ministério Público e à dignificação desta magistratura, a nossa mais sincera e sentida homenagem. A nossa solidariedade e afeto para a sua família e amigos neste momento difícil”, lê-se na nota do sindicato na sua página oficial.
De acordo com o sindicato, o velório do juiz conselheiro jubilado realiza-se na quinta-feira a partir das 17:00 e na sexta-feira entre as 10:00 e as 12:00, na Basílica da Estrela, em Lisboa, seguindo-se depois o funeral, restrito à família.
“Tendo tomado conhecimento da notícia do falecimento do juiz conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca, o Tribunal Constitucional apresenta um voto de profundo pesar e acompanha o sentimento de perda dos seus familiares. O senhor conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca foi Juiz do Tribunal Constitucional entre 1993 e 2002”, escreveu, por seu lado, o TC na sua página oficial.
Guilherme Fonseca nasceu em Braga em 16 de outubro de 1940, onde concluiu o liceu, tendo depois, em 1958, seguido para Coimbra, onde se licenciou em Direito.
Ingressou na magistratura em 1964, tendo passado por várias comarcas antes de ser convidado a exercer funções de ajudante de Procurador-Geral no Supremo Tribunal Administrativo e depois no Tribunal Constitucional.
Foi mais tarde nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo e depois do Tribunal Constitucional, onde esteve nove anos até à sua jubilação, em 2002.
Paralelamente, esteve envolvido em atividades sindicais, ligado à CGTP e ao próprio SMMP, tendo também sido docente universitário em instituições privadas, responsável pela disciplina de Direito Administrativo na extinta Universidade Internacional.
