Os quase 500 mil euros que estavam escondidos nas pedras de um muro em Rio de Moinhos, em Penafiel, vão reverter para o Estado.
Segundo o Jornal de Notícias (JN), a decisão foi tomada, no início deste mês, pelo Tribunal da Relação do Porto (TRP), que considerou “irrealista” a explicação apresentada por um emigrante que se dizia dono da fortuna.
Mas a tese não vingou e, em novembro do ano passado, o juiz de instrução criminal Rui Domingues arquivou o processo, mas recusou que o quase meio milhão de euros revertesse para o Estado, por entender que não tinha ficado provado que o dinheiro resultasse de um crime.
O Ministério Público recorreu e o Tribunal da Relação do Porto deu-lhe agora razão.
Segundo o acórdão, citado pelo JN, os juízes desembargadores classificam como “completamente irrealista” a história do emigrante, salientando que, vivendo na Suíça, ele não conseguia vigiar o dinheiro.
Acresce que não conseguiu dizer a cor dos cofres, nem apresentar as chaves que os abrissem.
Estranham também que o emigrante tenha reclamado a propriedade do dinheiro um mês e meio depois da descoberta dos cofres (foram encontrados em novembro de 2021).
Para justificar a entrega ao Estado, a Relação salientou ainda que dado o local e a forma como se encontrava guardado, o dinheiro só poderá ser proveniente de atividade ilícita.
Os juízes desembargadores acrescentam ainda que não é necessária uma condenação para que os montantes envolvidos num processo revertam a favor do Estado
