O executivo municipal aprovou hoje, em reunião ordinária, a proposta de Contrato de Comodato do Edifício da Escola Primária Fieiros do Mar para que o edifício seja transformado em Centro de Dia.
Em comunicado, a autarquia indica que a proposta, apresentada pelo presidente da Câmara, Luís Nobre, refere que “a Junta de Freguesia de Castelo do Neiva pretende criar uma resposta a nível social destinada a apoiar a população sénior, através da dotação da freguesia com um Centro de Dia, estabelecendo para o efeito uma parceria com uma Instituição Particular de Solidariedade Social local”.
“A Junta de Freguesia, ainda como forma de apoio à sua população, pretende dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação animação e apoio a toda a comunidade”, esclarece a proposta, que assegura não existirem atividades letivas na Escola Primária de Fieiros do Mar, pelo que o Município de Viana do Castelo propõe a realização de um contrato de comodato com a Junta para cedência das instalações.
As despesas decorrentes do funcionamento das instalações serão responsabilidade da Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, sendo o contrato de comodado efetuado pelo prazo de 10 anos, podendo o mesmo ser renovado por igual período.
“O desenvolvimento social está intrinsecamente relacionado com a aplicação de políticas públicas que, em conjunto, promovam um conjunto de medidas que potenciem o território de forma sustentável no que é a mitigação das necessidades e fragilidades das populações, garantindo um aumento das respostas. É, portanto, essencial que os eixos da coesão social e territorial sejam desenvolvidos em parceria, por forma a atingir níveis satisfatórios de qualidade de vida e bem-estar da população”, é indicado na proposta aprovada.
