A Federação Nacional da Educação (FNE) estranhou hoje a abertura do Presidente da República à promulgação do diploma sobre a progressão nas carreiras dos professores, considerando que existe apenas uma “eventual disponibilidade” do Governo para negociar.
“Esta disponibilidade [para promulgar] parece-nos muito estranha tendo em conta o equilíbrio entre aquilo que foi identificado pelo Presidente da República que (…) justificava a não promulgação, e agora apenas uma eventual disponibilidade do Governo para, ao longo desta legislatura ou das próximas legislaturas, encontrar formas de poder negociar”, disse hoje, em conferência de imprensa, no Porto, o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros.
O responsável reagia assim às declarações feitas no domingo pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que em Vila Viçosa (distrito de Évora) admitiu promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.
“Não sabemos se é apenas uma portada, se são as duas, ou se é mesmo uma frinchinha onde nem uma mosca passa”, observou hoje Pedro Barreiros, criticando por várias vezes que nada foi comunicado oficialmente à FNE.
O responsável sindical da federação filiada na UGT relembrou que os sindicatos tiveram “uma experiência de um ano sobre esta matéria, no que diz respeito à negociação com o Ministério da Educação”, que se traduziu no Governo “não dar um passo adiante naquilo que é a recuperação de um dia que seja do tempo de serviço”.
“Se esta disponibilidade se resume, apenas e só, a abrir mais um ritual negocial que não se traduzirá em ganhos nenhuns, nós não queremos contribuir para este ritual. Já estamos cansados de rituais, e os professores estão cansados do arrastar desta situação”, vincou hoje Pedro Barreiros no auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), no Porto.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior, mas o Governo tem recusado detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interação direta” entre primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que o anterior diploma “aparecia como fechando a porta” e revelou ter defendido, junto do Governo, que o documento tinha de, “em qualquer sítio, nem que [fosse] no preâmbulo, deixar uma portinha aberta”.
“Não é para os futuros governos que vierem a ser eleitos, a partir de 2026. É considerar que, mesmo nesta legislatura, ficava uma porta entreaberta para continuar o diálogo e os dinamismos sociais poderem ter alguma expressão, mesmo que limitada”, observou.
Já o novo diploma, segundo o Presidente da República, estabelece que as medidas tomadas pelo Governo “não prejudicam em diferentes conjunturas, designadamente em futuras legislaturas, passos que venham a ser dados, respeitando aquilo que já está adquirido”.
