Um advogado de Vizela foi acusado pelo Ministério Público (MP) da Póvoa de Lanhoso de um crime de burla qualificada, por ter cobrado 60 250 euros para custas e despesas de um processo judicial sobre terrenos que nunca entrou em Tribunal. Hugo Hermes, de 45 anos, convenceu, também, em 2018, as vítimas a darem-lhe 2.600 euros para pagar a inspetores da Polícia Judiciária para que dessem uma “ajuda” no processo.
Segundo a acusação, o casal foi ao escritório do causídico no verão de 2018, porque tinham um problema com um vizinho sobre a divisão de prédios rústicos. Tinha-lhes sido recomendado por um amigo que já tinha trabalhado com ele.
Na primeira consulta, o advogado pediu 3.600 euros para começar a dar andamento ao processo. Também pediu os documentos de que necessitaria para tratar da ação.
A seguir, e durante meses, terá solicitado mais dinheiro, alegando que era para o pagamento de custas judiciais. Pediu, também, que as entregas fossem feitas em dinheiro, e assim foi, pelo que não passou um único recibo. O MP concluiu que, por várias vezes, o casal deu o dinheiro ao advogado na presença de duas testemunhas, dois amigos do casal.
Desconfiaram
O tempo foi passando, o ‘dinheiro voando’, e o casal de nada sabia sobre o avanço das ações judiciais cíveis, o que levou a mulher, em 2019, a questionar o jurista sobre o andamento do processo e em que tribunal tinha ‘entrado’.
A acusação sublinha que Hugo Hermes deu respostas evasivas, mas garantiu que estava no Tribunal de Braga.
O casal foi ‘engolindo’ as justificações, mas acabou por ir à Unidade Cível do Tribunal de Braga, apesar de o advogado lhe ter pedido para não o fazerem, alegando – diz, ainda, o MP – que “os funcionários judiciais não gostavam de atender queixosos”.
À mulher foi, então, dito, que não corria nenhum processo contra o seu vizinho e voltou a questionar Hugo Hermes, tendo este afirmado que, afinal, a ação entrara no do Porto.
“Ajuda” da PJ
Entretanto, correram mais umas semanas e o advogado voltou a pedir dinheiro ao casal, desta vez para pagar os serviços de inspetores da PJ, que iriam ’empurrar’ o processo. Apesar das dúvidas, o casal voltou a dar 2.600 euros e, em dezembro de 2018, foi-lhe feito novo pedido, no montante de 10 mil euros, a título de empréstimo.
Verba que nunca recebeu, porque o casal já tinha percebido que havia burla, pois o advogado recusou-se a passar recibos da verba já entregue, o que, em desespero levou a mulher a fazer queixa judicial contra ele, ocasião em que entregou um caderno em que tinha anotado todas as entregas de dinheiro.
A acusação concluiu que o arguido, “através da criação de uma relação de ascendente e confiança sobre os ofendidos e de um plano ardiloso, criando um artifício, de que era um advogado diligente e competente, deu uma aparência de verdade e aproveitou-se da ignorância, boa-fé e vulnerabilidade devido à idade dos ofendidos”.
Falido
Hugo Hermes, que já foi alvo de um processo disciplinar na Ordem dos Advogados – com acusação, mas ainda não concluído – já foi declarado insolvente, em 2019, com dívidas de mais de um milhão de euros. Os credores eram o fisco, a banca, algumas empresas e a Caixa de Previdência dos Advogados.
Deve ser julgado em Tribunal criminal (com um só juiz), em Guimarães, porque o MP entende que, apesar da moldura penal para o crime de burla qualificada poder ir até oito anos de prisão efetiva, não é crível que venha a ser condenado numa pena superior a cinco anos de prisão.
