O caso vai ser julgado outra vez em Viana do Castelo. O Tribunal da Relação de Guimarães ordenou a repetição do julgamento de um homem de Paredes de Coura, que havia sido condenado, em maio último, a dois anos e dez meses de prisão pelos crimes de, ofensa à integridade física qualificada, ameaça e ameaça agravada. E a pagar-lhe quatro mil euros de indemnização.
O Tribunal local considerou provado que, em 2019 e 2020, Arnaldo Pereira deu com o cabo de uma enxada na testa de um vizinho, num terreno rústico, por causa de uma questão de águas. E, a seguir, ameaçou-o de morte após a vítima ter reclamado do facto de um grupo de ovelhas, pertença do arguido, ter entrado para o seu terreno. Mais tarde, ameaçou-o de novo.
Em 21 de novembro, os juízes da Relação de Guimarães deram provimento ao recurso do arguido, por considerarem que, durante o julgamento, os juízes vianenses alteraram os factos da acusação, condenando-o por ofensa à integridade física qualificada, quando apenas estava acusado de “ofensa simples”.
Essa alteração «substancial» implicava que fosse dada à defesa um período de 15 dias para a contestar, o que não sucedeu, facto que tornou nulo o acórdão.
Em Viana, ficara provado que, em julho de 2020, a vítima foi abrir a água numa poça para regar. Após soltar a água, verificou que o rego da água tinha sido virado noutra direção e topou que o arguido se encontrava à sua beira com uma enxada, tendo-lhe dado com o cabo na cabeça, ferindo-o, depois de se terem enrolado no chão. Já o arguido negou ter-lhe dado a paulada dizendo que ele “bateu com a cabeça numa pedra”.
Antes, em 2019, quando estava no barracão dos animais, “ouviu uma voz a falar mal com a sua mulher”. Saiu e viu o arguido no campo dele, o qual, de imediato, começou a chamá-lo de “filho da p…”, “que ia arrancar-lhe os olhos”, “que o ia matar”, e “que lhe ia amassar os ossos”.
O terceiro episódio, que consubstancia, também, o crime de ameaça, deu-se, em agosto de 2020, quando algumas ovelhas passaram do campo do arguido para o do vizinho. Como este as mandou de volta, o arguido terá gritado: “vê lá se queres que f… a tua [testa] outra vez”.
Versão que o Arnaldo negou em Tribunal, dizendo que proferiu a expressão “vê-de lá se quereis que vos f… a testa a vós”, mas dirigindo-se às ovelhas.
