O plenário confirmou hoje o chumbo de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) apresentadas por IL e PSD para regulamentar Unidades de Saúde Familiar modelo C e aumentar o número de médicos de família.
Depois de terem sido rejeitadas nas votações realizadas terça-feira à noite, a Iniciativa Liberal avocou hoje para plenário no parlamento uma proposta de alteração que visava a regulamentação das Unidades de Saúde Familiar Modelo C e que as colocasse em prática através de projetos-piloto – que foi rejeitada com votos contra do PS, PCP, BE, PAN e Livre.
A deputada liberal Joana Cordeiro defendeu que o objetivo é “dar opções às pessoas”, criticando o PS por não se coordenar com o Governo, depois de o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, ter admitido esta possibilidade de caráter transitório no âmbito das audições do orçamento.
“O rolo compressor do PS está de tal maneira desgovernado que não só arrasa cegamente com propostas de outros partidos como arrasa com propostas com as quais o próprio ministro da Saúde afirmou que não discordava. Senhores deputados do PS, pelo menos, orientem-se e articulem-se com o Governo que suportam”, atirou.
O secretário de Estado da Saúde Ricardo Mestre respondeu que o Governo está empenhado em aumentar a cobertura de população por unidade de saúde familiar, continuando a criar unidades do modelo A e B.
“E vamos continuar a arranjar soluções, locais, transitórias, pontuais, dedicadas àquilo que é a resolução de problemas concretos que ainda existem no nosso país”, acrescentou.
O PSD avocou uma proposta que tinha como objetivo aumentar a cobertura de médicos de família, nomeadamente, se tal fosse necessário, contratualizar médicos especialistas em medicina geral e familiar e de unidades de saúde familiar de modelo C. Esta proposta foi chumbada com votos contra de PS, BE, PCP e Livre e abstenção do PAN.
A deputada social-democrata Fátima Ramos lembrou o objetivo do Governo socialista de que toda a população tivesse médico de família, criticando que exista “uma saúde para pobres, remediados e para ricos”.
Apelando a um trabalho com o setor privado e social, o PSD pediu ao PS que não seja “hipócrita” e que “deixe de colocar a ideologia em primeiro” mas sim as pessoas.
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, considerou que existem “duas formas de olhar para as fragilidades do SNS”, sendo uma aumentar o investimento público e outra “ver mais oportunidades de negócio”, criticando as propostas de PSD e IL.
No entanto, os bloquistas também apontaram baterias aos socialistas, dizendo que “curiosamente é isso que o PS está a fazer” uma vez que 2022 foi o ano em que “os utentes mais gastaram do seu bolso no privado por falta de resposta do SNS”.
João Dias, do PCP, acrescentou que a criação das unidades de saúde familiar modelo C “são um gato escondido com o rabo de fora” e do lado oposto do hemiciclo, André Ventura, do Chega, criticou Marta Temido, antiga ministra da Saúde e atual deputada do PS, que estava presente.
O secretário de Estado da Saúde Ricardo Mestre insistiu na necessidade de reforçar o investimento no SNS.
“De um lado anuncia-se a vinda do papão com a privatização da saúde, do outro lado anuncia-se a resolução de todos os problemas da saúde com a sua privatização como se de magia se tratasse. Nós achamos que há outro caminho que é o de investir nas USF modelo A e modelo B”, considerou.
