O Presidente da República defendeu hoje que é muito importante o papel da comunicação social quando há maioria absoluta assim como o papel das oposições no escrutínio do Governo, suscitando casos e críticas.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no fim de uma visita ao Bazar Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, a propósito da demissão do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, na quinta-feira, após ser acusado do crime de prevaricação.
Interrogado se não considera que têm surgido casos a mais sobre atuais governantes, o chefe de Estado respondeu: “Essa é a função da comunicação social e a função das oposições: é suscitarem os casos ou aquilo que pode motivar crítica ou divergência em relação ao Governo”.
“É uma ilusão pensar que maioria absoluta significa paragem da democracia, suspensão da democracia. Não, a democracia continua. Nós já tivemos outras maiorias absolutas, e sabem que nessas maiorias absolutas o papel da informação é muito importante”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa deu como exemplo o papel do jornal O Independente “em plena maioria absoluta do primeiro-ministro Cavaco Silva”, entre as décadas de 1980 e de 1990, e realçou também a importância “dos partidos da oposição”.
Recusando pronunciar-se sobre “casos concretos, muito menos sobre casos futuros ou eventuais”, o Presidente da República aconselhou: “Vamos deixando correr a democracia como ela é, naturalmente. Quem tem de governar, governa. Quem tem de fazer oposição, faz oposição”.
“A função das oposições é, naturalmente, quando concordam, chegar a acordo com o partido do Governo – na revisão constitucional ou no aeroporto ou em certas matérias -, quando discordam, levantar essa discordância, suscitar essa discordância e manter o Governo sujeito ao escrutínio público, tal como a comunicação”, sustentou.
