O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje “histórico” o acordo para a descentralização entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios, porque, disse, nunca se tinha ido tão longe em democracia.
Falando à margem de uma iniciativa em que participou em Fafe, que assinalou os 48 anos de democracia em Portugal, Marcelo disse ter ficado satisfeito quando soube do acordo.
Momentos antes de chegar a esta que foi a quinta e última sessão das “I Conferências de Fafe”, cerca das 18:00 horas desta sexta-feira, o Chefe de Estado pediu para parar o carro numa das ruas de acesso ao Teatro Cinema, onde decorreu a conferência, para comprar pão-de-ló num estabelecimento local.
Depois, quebrando o protocolo (algo que é apanágio no ‘professor’) resolveu ir a pé. Pelo caminho, foi convidado por um fafense para “beber um dos melhores ‘finos’ de Fafe”, no Café Chinês, na Rua Monsenhor Vieira de Castro, para “beber um ‘fino'”, convite ao qual o Presidente acedeu “com muito gosto”.
Jorge, um conhecido fafense, contou: “O senhor Presidente parou aqui no Café Chinês, onde eu estou várias vezes, e eu disse-lhe que um dos melhores ‘finos’ de Fafe é no Café Chinês. E o Presidente disse que alinhava no ‘fininho’, mas que não podia beber muito porque ia fazer um discurso. É uma pessoa muito comunicativa e simpática, até fiquei impressionado”.
Seguiu, depois, para o ‘cineteatro’, onde participou na conferência “Os desafios do sistema democrático”, com Luís Marques Mendes, também ele de Fafe. Depois da conferência, Marcelo foi ao centro da cidade, mais precisamente à Praça 25 de Abril, inaugurar um memorial que homenageia os Presidentes da República dos últimos 48 anos de democracia republicana.
Aos jornalistas, Marcelo elogiou a iniciativa da Câmara de Fafe e celebrou o acordo para a descentralização entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios : “O poder local foi aumentando a sua autonomia e [este acordo] é histórico, no sentido em que vai mais longe do que tudo o que se tinha ido nos últimos 48 anos”, afirmou o Chefe do Estado em declarações aos jornalistas.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram hoje, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.
A Associação Nacional e Municípios (ANMP) aprovou, na segunda-feira, uma proposta de acordo de descentralização de competências com o Governo, para as áreas da educação e da saúde, chegando a “um enorme consenso”, depois de vários meses de negociações.
“Estou satisfeito. Disse isso anteontem quando soube de um acordo entre a Associação Nacional e Municípios (ANMP) e o Governo e dentro da ANMP”, reafirmou hoje Marcelo Rebelo de Sousa, reforçando: “Considero um passo muito importante para a democracia portuguesa”.
Contudo, para o Presidente da República, “é preciso executar o acordo, é preciso retirar dele todos os benefícios que os portugueses esperam da descentralização”.
