Cerca de 865 mil pessoas foram apoiadas pelo Programa Operacional Capital Humano (PO CH), através do investimento do Fundo Social Europeu (FSE) em programas de qualificação ou requalificação de jovens e adultos em Portugal, até ao fim do segundo trimestre deste ano, segundo revelou o Boletim Informativo n.º 14. do PO CH.
Os números reportam a 30 de junho de 2021, altura em que o investimento total aprovado atingiu os 4 336 milhões de euros, com 3 700 milhões de investimento FSE.
O POCH, tem como principal missão contribuir para o reforço da qualificação e da empregabilidade dos portugueses, jovens e adultos, atuando aos níveis do ensino básico, secundário e superior e, aprovou, até à mesma data, um total de 6.405 operações nestas áreas de atuação..
De acordo com os últimos números apurados, a 31 de julho de 2021, a taxa de execução do PO CH estava nos 80%, bastante acima da média do Portugal 2020, de 64%, e a de compromisso nos 116%, um ponto percentual acima da média do PT2020. Ambos os indicadores são reveladores da boa implementação do Programa no prosseguimento dos objetivos de qualificação e requalificação da população residente em Portugal.
“Tarefas rotineiras e mecânicas passarão provavelmente a ser realizadas por robots, fruto também da enorme inovação que presenciamos ao nível da Inteligência artificial. Isto significa que será perdido um determinado tipo de empregos e outros passarão a ser necessários”, explicou Joaquim Bernardo, presidente do PO CH, a O MINHO.
“Ao nível da transição digital, toda a mudança precisará de trabalhadores para a operacionalizar, pelo que as competências digitais, tão necessárias no presente, passarão a ser imprescindíveis no futuro. Elas serão indispensáveis até para a realização da transição verde, gémea da digital e que estamos igualmente a atravessar”.
Por tudo isto, segundo explica Joaquim Bernardo, a aposta em competências digitais está no topo das prioridades dos promotores de políticas de educação e formação. Não se trata só de adequar a oferta formativa dirigida aos jovens, como também de requalificar adultos com competências que lhes sejam verdadeiramente úteis para uma evolução ou reintegração no mercado de trabalho.
“Assim, podemos dizer que não é o mercado de trabalho que evolui em função da mão-de-obra qualificada disponível, antes as competências da mão-de-obra disponível terão que ser adequadas às necessidades do mercado de trabalho. Para isso contribui o PO CH com os seus apoios à formação inicial para jovens e à formação ao longo da vida para adultos, ambas em destaque na E.volui, cujo mote é precisamente as transições verde e digital e as competências necessárias para as acompanhar”, disse o presidente o PO CH.
Em maio deste ano, o PO CH lançou a e.volui, mostra de educação e formação, em ambiente virtual, que pretende dar a conhecer ao público em geral alguns dos muitos projetos que o programa já apoiou através de entidades formadoras nas áreas da formação profissional inicial e da formação ao longo da vida e outros projetos que contribuem para a qualidade do sistema educativo, nomeadamente o mais recente que visa apoiar com mais de 100 milhões de euros o Plano de Transição Digital da Educação.
Na formação de jovens, o PO CH atua sobretudo ao nível das vias de dupla certificação em que os formandos obtêm uma certificação profissional ao mesmo tempo que concluem um grau de escolaridade. Neste contexto merecem grande destaque os cursos profissionais, onde já foram apoiados, até 30 de junho, 233 mil formandos. Na formação de adultos, salienta-se o apoio aos Centros Qualifica, onde os adultos podem ser encaminhados para processos formativos e de requalificação e onde podem ver reconhecidas as suas competências, através de processos RVCC – reconhecimento, validação e certificação de competências. Na área da formação de adultos, nas várias tipologias de operação já foram apoiados um total de mais de 400 mil adultos.
Em julho de 2021 foi lançada a segunda fase deste projeto com a integração de mais seis entidades expositoras, formadoras de jovens, entre as quais é possível encontrar a Escola Profissional Amar Terra Verde, em Vila Verde, e a Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave (Forave), em Lousado, Famalicão. Além de outras no Norte, como a Escola Profissional de Arqueologia, a Profitecla e o Colégio Internato dos Carvalhos.
Segundo foi demonstrado num evento decorrido em junho, onde foram revelados os resultados das políticas e do investimento do Fundo Social Europeu na promoção do sucesso educativo, redução do abandono escolar precoce e empregabilidade dos jovens, os apoios têm sido de extrema importância e com frutos evidentes.
Em 2013, o abandono escolar precoce estava nos 18,9% e no fim de 2020 este número situava-se nos 8,9%. Esta quebra de 10% na taxa significa que a meta europeia e nacional de 10% para 2020 foi atingida e ultrapassada.
“Com esse número, Portugal ultrapassou a meta europeia com que se tinha comprometido, de baixar este indicador para 10% em 2020. A meta europeia fixada para 2030 para esse indicador no âmbito do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e formação para 2021-2030, aponta para que essa taxa seja inferior a 9% como referencial para os Estados Membros. Sendo que na Estratégia Portugal 2030 pretende-se reduzir para 5% essa taxa”, explicou Joaquim Bernardo.
O abandono escolar precoce é um indicador usado por todos os países europeus para medir a percentagem de jovens com mais de 18 anos que chegam ao mercado de trabalho sem o ensino secundário completo e que não estão a frequentar um programa de formação.
“É de extrema importância para o crescimento e coesão do país sendo que para se dar continuidade a este bom caminho é fundamental a prossecução de várias iniciativas que têm tido resultados muito positivos no combate a este flagelo, como o programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, a aposta no Ensino Profissional e na Educação Inclusiva e a Autonomia e Flexibilidade Curricular, entre outras”, disse Joaquim Bernardo.
A avaliação revela também que o nível de empregabilidade/prosseguimento de estudos dos alunos que concluíram o ensino secundário através da via profissional é de 72%, seis meses após a conclusão dos cursos. Em cada 100 alunos, 87 dos cursos profissionais e 57 dos cursos científico-humanísticos completam o seu grau de ensino. Através dos resultados obtidos é possível ainda concluir que em cada 100 alunos, 54 dos Cursos Profissionais encontram o seu primeiro trabalho até 6 a 9 meses após a conclusão dos cursos, contra 36 da via científico-humanística.
