A GNR apreendeu mais de 500 quilos de ouriços-do-mar vivos que foram posteriormente devolvidos ao mar, esta terça-feira, em Viana do Castelo, foi hoje anunciado.
De acordo com a GNR, os militares da Unidade de Controlo Costeiro apreendeu mais de 500 quilos de ouriços-do-mar, com o valor presumível de 3.138 euros.
“No âmbito de uma ação de fiscalização dirigida ao transporte de pescado fresco, moluscos bivalves e equinodermos, os militares da Guarda detetaram uma viatura que transportava cerca de 523 quilos de ouriços-do-mar (Paracentrotus lividus), com destino a Espanha, cuja documentação não permitia determinar a sua origem e rastreabilidade, o que pode constituir um perigo para a saúde pública”, pode ler-se em comunicado enviado às redações.
Da ação resultou a identificação de um homem, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, infração punível com uma coima que pode ascender aos 3.740 euros.
Os ouriços-do-mar, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.
A GNR relembra que a captura, transporte e comercialização deste tipo de equinodermos necessita de licença de apanha, carecendo dos documentos exigidos por lei que comprovem a origem para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo e garantindo uma captura sustentável da espécie.
