O Ministério Público (MP) está a investigar a empresa DST, com sede em Braga, devido a alegadas ilegalidades em contratos de empreitadas relacionadas com empresas municipais de água, nomeadamente em Gondomar. Nesse âmbito, a Polícia Judiciária (PJ) fez buscas na sede da empresa Criar Vantagens, uma sociedade de que faz parte a DST. Fonte ligada ao processo disse a O MINHO que em causa estão factos suscetíveis de indiciar crimes de corrupção passiva e ativa e de participação económica em negócio.
Há um mês, a PJ esteve nas instalações da Criar Vantagens, empresa da qual José Teixeira, presidente do Conselho de Administração da DST, é gerente, no âmbito desta investigação que decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto – Secção de Crime Económico-Financeiro e Crime Violento.
Os inspetores apreenderam diversa documentação relacionada com contratos da Criar Vantagens e faturas emitidas em nome da Aquapor Serviços SA, entre 2011 e 2017.
A Aquapor é uma das principais acionistas da Águas de Gondomar e teve José Teixeira como presidente do Conselho de Administração, entre 2009 e 2017.
O MINHO sabe que as autoridades investigam suspeitas de que José Teixeira, em conluio com membros de outra empresa acionista da Águas de Gondomar, terá praticado diversas ilegalidades no âmbito de procedimentos de adjudicação de empreitadas entre os anos de 2011 e 2017.
Na mira do MP está, sobretudo, um contrato entre a DST e a Câmara de Gondomar para a construção de um intercetor em Rio Tinto, uma empreitada a rondar os oito milhões de euros adjudicada ao grupo empresarial bracarense em 2016.
DST refuta suspeitas
Confrontada por O MINHO, a DST refere que, no referido período, “e até à presente data, apenas realizou uma obra contratada com a Câmara Municipal de Gondomar num procedimento em conjunto com as Águas do Porto”, designadamente o intercetor em Rio Tinto.
“Esta obra foi objeto de um concurso internacional, ao qual, para além da dst, se apresentaram a concurso outras empresas de renome, nacionais e internacionais. No referido concurso, o critério de adjudicação foi exclusivamente o preço, conforme [se] pode verificar pelo Procedimento. A dst apresentou o melhor preço pelo que lhe foi adjudicada a obra”, realça a empresa.
A denúncia que o DCIAP está a investigar dá conta de que José Teixeira faria parte do conselho de administração de diversas empresas que detêm participações sociais de sociedades de abastecimento de água pública, para, de forma privilegiada, conseguir a adjudicação de concessões de obras públicas.
Por seu turno, a DST garante que “o presidente do Conselho de Administração da dst não integra, nem nunca integrou o Conselho de Administração de nenhuma empresa de abastecimento de água que tivesse concessionado qualquer adjudicação de qualquer obra ao dstgroup”.
No entanto, o MP quer passar a pente fino os negócios entre a DST, Aquapor, Criar Vantagens e Águas de Gondomar, e em especial o contrato com a Câmara de Gondomar.
O MINHO contactou a Águas de Gondomar que se escusou a prestar declarações sobre o assunto.
O nosso jornal tentou igualmente obter uma reação da câmara de Gondomar, sem sucesso.
