O Presidente da República admitiu o recolhimento obrigatório como medida possível para travar a pandemia em Portugal.
Em declarações à imprensa no Algarve, esta sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa espera que essa situação não venha a acontecer, mas não descarta a hipótese.
“Se há um agravamento brutal da situação, que esperamos que não aconteça e que está muito nas mãos das pessoas, tudo o que tiver de ser decidido é decidido e há graus progressivos de intervenção”, disse o Chefe de Estado.
Marcelo quer evitar essas novas medidas, sobretudo por “consequências económicas e sociais” para os cidadãos, mas não as descarta, dando exemplo de outros países que já recorreram a essas medidas mais extremas.
“Se o número de mortos disparar, aí temos um problema grave”, argumentou.
Ainda sobre a polémica da instalação da ‘app’ stayaway covid ser obrigatória, Marcelo remete para o Tribunal Constitucional.
“Não vamos perder tempo com uma discussão indefinida sobre se é contra a Constituição ou não é. Se a Assembleia votar – a Assembleia é livre de votar e não votar – se votar, mas votar com muitas dúvidas, e dúvidas de constitucionalidade, é muito simples. O que se faz é perguntar ao Tribunal Constitucional se é constitucional ou não, e fica definido em 15 dias”, disse.
