Mais de 230 organizações cívicas, plataformas comunitárias e académicos apelaram hoje à União Europeia (UE) para “alinhar os planos de aprovisionamento” de metais e minerais “com os interesses do planeta, das comunidades e do clima”.
O apelo foi enviado à agência Lusa pela MiningWatch Portugal, uma rede independente de monitorização criada para apoiar a sociedade civil e comunidades locais confrontadas com projetos de mineração, para quem “o saque desesperado da Europa por mais matérias-primas tem de parar”.
A carta aberta enviada à Comissão Europeia (CE) surge “no âmbito do lançamento da Aliança Europeia para Matérias Primas, que tem lugar hoje em Bruxelas”, e pretende a “reavaliação urgente dos planos de Bruxelas relativamente ao aprovisionamento” das designadas “matérias primas críticas”, necessárias à Europa “para implementar transições energéticas, industriais e militares”.
De acordo com a MiningWatch, das 234 organizações que subscreveram o documento, 21 são movimentos cívicos e académicos portugueses, entre os quais se encontram os Guardiões da Serra da Estrela, Povo e Natureza do Barroso ou os Unidos em Defesa de Covas do Barroso.
Para um “transformação verdadeiramente justa e equitativa para um futuro de energia 100% renovável, e uma economia dentro de limites ambientais”, é preciso que os país ricos reduzam “o seu consumo de recursos” e respeitem “o direito das comunidades de dizer não à mineração “, sustenta Meadhbh Bolger, ativista de Justiça dos Recursos e Novas Economias da Friends of the Earth Europe.
“Não é com minas que sairemos da crise climática. A CE precisa de estabelecer e implementar políticas para uma transição de baixa energia e baixo uso de materiais na Europa, focando muito mais na redução da procura, na reciclagem e em contribuir com uma parcela justa de apoio às nações do hemisfério sul”, alerta o coordenador europeu da rede ‘Sim à Vida, Não à Mina’, Hal Rhoades.
A carta enviada à CE avisa que “planos para intensificar a extração de recursos para corresponder a uma procura crescente, se implementados, colocarão em risco as comunidades, a biodiversidade e até mesmo a ação climática”.
“Os últimos estudos científicos mostram que os planos para expandir globalmente a mineração para ir ao encontro do enorme crescimento projetado para a procura de minerais e metais, em parte impulsionado por transições para energias renováveis, poderia minar os esforços de mitigação das mudanças climáticas através da destruição de ecossistemas biodiversificados”, acrescenta.
Para Teresa Fontão, geóloga e membro do Movimento SOS Serra D’Arga, “é urgente considerar que recursos são realmente essenciais, e como podem ser obtidos de uma forma mais responsável, com menos desperdício e com menos impacto nos seres humanos, na natureza e no clima”.
“É urgente lembrar os 3 Rs, e acrescentar-lhes mais um: Reavaliar – recursos, metodologias e paradigmas, e sobretudo o modo como vivemos e impactamos em tudo e todos que nos rodeiam. Queremos um novo paradigma, e até lá queremos o direito de dizer não à mineração selvagem”, frisou.
Entre os signatários portugueses da carta estão a Corema – Associação de Defesa do Património, GPSA, os movimentos ContraMinera Beira Serra, de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, SOS Serra d’Arga, SOS Terras do Cávado, Plataforma para el Ordenamento Territorial, SOS – Serra da Cabreira, Sciaena Portugal, Comunidade de Covas do Barroso, Portugal Unido Pela Natureza e os Guardiões da Serra da Estrela.
Gustavo Garcia López, do Centro de Estudos Sociais (CES), e Ana Maria Ângelo Marques da Silva, do Centro de Literatura Portuguesa (CLP) da Universidade de Coimbra estão entre os académicos que subscrevem a carta aberta.
