O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a Águas de Barcelos, cuja acionista maioritária, a Somague Ambiente, foi vendida a uma empresa associada a um fundo de capital de risco.
A Somague Ambiente foi comprada pela Plainwater, detida a 100% pela Azuladicional, a qual, segundo a Autoridade da Concorrência, é “constituída por um conjunto de sócios que, direta ou indiretamente, participam no capital e/ou nos órgãos de administração da ECS Capital”. Por sua vez, a ECS Capital é uma sociedade gestora de fundos de capital de risco.
Na questão enviada ao Ministro do Ambiente, o Bloco de Esquerda critica que, “até ao momento, nada foi revelado pelo executivo camarário”, o qual está a ultimar a compra de 49% da Águas de Barcelos por cerca de 60 milhões de euros.
Segundo o jornal Barcelos Popular, o assunto foi levantado em reunião de câmara pelo vereador do movimento independente Barcelos, Terra de Futuro, Domingos Pereira, que manifestou surpresa por a Câmara desconhecer a mudança no capital da concessionária de água e saneamento do concelho.
O presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, de acordo com aquele semanário, afirmou que só teve conhecimento da situação, informalmente, em março e que já agendou reunião com os acionistas.
Ao Jornal de Barcelos, o administrador da Águas de Barcelos, Luís Vasconcellos, garante que este negócio não altera a operação de entrada da Câmara no capital da empresa.
Os bloquistas perguntam ao Governo “que conhecimento tem sobre a nova composição acionista da Somague Ambiente e as possíveis implicações no processo negocial em curso” [para aquisição de 49% do capital por parte da autarquia].
Os deputados José Maria Cardoso, Alexandra Vieira, Maria Manuel Rola e Nelson Peralta querem também saber a avaliação que o Governo faz da “concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento do Município de Barcelos”.
O Bloco de Esquerda considera que, “para além de toda a opacidade dos acordos e negociações, esta concessão comprovou há muito que o modelo de privatização dos serviços de água e saneamento de Barcelos trouxe consequências danosas a todos os utentes, aos munícipes, às finanças públicas locais e, por inerência, nacionais”.
O partido apresentou também um requerimento à Câmara de Barcelos, tendo como primeiro subscritor o deputado barcelense José Maria Cardoso, uma vez que, é sublinhado em comunicado, o “dramático enredo ainda não terminou” e o “único interlocutor do negócio continua a ser o sr. Presidente da Câmara, que, até ao momento, não se dignou responder às questões enviadas pela Coordenadora Concelhia do BE no dia 19 de maio”.
O serviço de água e saneamento foi concessionado em 2005, por um período de 30 anos, pelo então presidente da Câmara, o social-democrata Fernando Reis. O negócio esteve sempre envolto em polémica. Já com o PS no poder, a Águas de Barcelos exigiu à autarquia o “reequilíbrio financeiro” da empresa, processo que, muitos episódios jurídicos depois, acabou na condenação da Câmara a pagar uma indemnização de 172 milhões de euros.
O presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, chegou, então, a acordo extra-judicial para a aquisição, por parte da autarquia, de 49% do capital, solução que está agora dependente do visto do Tribunal de Contas.
