Condenado a prisão efetiva por ameaçar uma guarda-prisional

Um recluso foi condenado, em Braga, com a pena de um ano de prisão efetiva por crimes de ameaça e de difamação a uma guarda-prisional no Estabelecimento Prisional de Braga.

Joaquim Dias Garcia, com 31 anos, natural de Braga, agora detido no Estabelecimento Prisional de Izeda, em Bragança, confessou no seu julgamento ter ameaçado e difamado uma guarda-prisional, por esta o ter descoberto com droga escondida, na Cadeia de Braga.

A guarda-prisional apercebeu-se, na manhã de 16 de setembro de 2016, que o recluso se estaria a comportar de forma algo comprometido, pelo que avisou um guarda-prisional e este, ao revistá-lo, apreendeu-lhe uma pequena quantidade de droga, escondida no bolso.

Nessa ocasião, o recluso, tal como confirmou na audiência, ameaçou a guarda-prisional, dizendo-lhe que “lá fora vão dar cabo de ti”, após o que disse a um outro guarda-prisional “ter-lhe comprado droga por duas vezes” e “um telemóvel por 500 euros” à guarda, o que agora reconheceu não corresponder à verdade, mas apenas então o disse para “vingar-se”. 

O juiz-presidente, Emídio da Rocha Peixoto, explicou que a pena de prisão efetiva se fica a dever não só ao comportamento concreto deste recluso, como ao crescente número de casos de agressões, ameaças e injúrias a guardas-prisionais a nível nacional e em especial na Comarca de Braga, daí a efetividade da condenação, conforme destacou o magistrado.

 
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