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Braga

3,5 milhões para requalificar interior do túnel da Av. da Liberdade, em Braga

Obras públicas

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Foto: CM Braga / Facebook

É uma requalificação total do interior do túnel que vai ser alvo, em 2021, de uma grande intervenção de requalificação, um investimento de 3,5 milhões de euros.

O vereador João Rodrigues revelou, hoje, a O MINHO que a empreitada engloba a criação de novas condições de segurança, a repavimentação total das vias, o reforço na sinalização horizontal e vertical e a implementação de um novo sistema de iluminação.

“O investimento em novos mecanismos e planos de segurança é uma das grandes vertentes da intervenção, atingindo os dois milhões de euros. Trata-se de adequar as condições do túnel à regulamentação obrigatória em vigor, uma vez que tem mais de um quilómetro de extensão e atravessa o centro da cidade nele circulando milhares de veículos por dia”, esclarece.

O autarca salienta que existirá igualmente um reforço no investimento tecnológico, que passará pela implementação dos mecanismos mais atuais e emergentes, concretizando uma efetiva modernização da infraestrutura.

Para isso, será instalada uma rede de comunicações de suporte a toda a operação do túnel, com o controlo e supervisão dos sistemas e equipamentos, sistema de CCTV (circuito de televisão) e controlo de tráfego, sinalização de alarme e contactos de emergência, bem como a instalação de um centro de comando e controlo no edifício da Proteção Civil.

Aposta na segurança

Em abril, o Município havia anunciado que o projeto – coordenado pelas Obras Municipais – , custaria um milhão de euros, mas – explica João Rodrigues – o custo subiu devido à necessidade de uma aposta forte na segurança: “sem contar com a construção da estrutura, vai ser como que um túnel novo”, disse.

E acrescenta: “Depois de várias vistorias dos serviços e de várias empresas, nacionais e internacionais, especializadas, foram identificadas várias patologias e ficou demonstrada a possibilidade de se atualizar os sistemas de segurança, iluminação, revestimento e pavimento”

O concurso público internacional será lançado em dezembro, prevendo-se que a obra arranque até ao fim de março e esteja pronta em julho. No começo, o trânsito fica apenas com uma faixa de rodagem, fechando totalmente no final.

A obra devolve aos utilizadores condições de segurança e níveis de conforto, garante a manutenção do túnel a longo prazo, e prolonga a vida dos sistemas em exploração, através de planos de manutenção preventiva.

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Braga

Eleitores em Braga preferem o frio ao perigo da pandemia

Eleições presidenciais 2021

Foto: Carlos Dobreira / Facebook

Apesar de os termómetros andarem pelos zero graus, cerca de 20 pessoas chegaram hoje antes da abertura das urnas ao local destinado para o voto antecipado em Braga e esperaram largos minutos ao relento para votarem para as Presidenciais.

A ideia era, sobretudo, fugir aos aglomerados no dia previsto para as eleições, 24 de janeiro, porque a pandemia está cada vez mais preocupante e, por isso, todo o cuidado é pouco.

Além disso, os eleitores consideram desnecessário esperar pela segunda semana de campanha para decidirem o seu voto, até porque não é propriamente a cor do batom que interessa aos portugueses.

“O meu voto já estava decidido. A campanha é muito fraca, abordaram-se poucos assuntos de interesse, como a educação, o desemprego, os sem-abrigo ou as alterações climáticas. Tem estado muito centrada no debate direita-esquerda, no batom vermelho ou batom preto”, referiu Carlos Dobreira.

Entre críticas ao facto de não haver uma estrutura que protegesse do frio, Carlos Dobreira, eleitor de Braga, disse que optou pelo voto antecipado “por questões de segurança” e de distanciamento social.

Na fila para entrar no local onde decorre a votação, estava também Valentina Pereira, de 20 anos, que é de Penafiel, mas pediu para votar antecipadamente em Braga.

“Vim às 08:00 a ver se não apanhava tanta fila e não estava tanta gente”, adiantou, sublinhando a importância de os eleitores terem a oportunidade de exercer o seu direito de voto mesmo “não estando em casa”.

Disse-se “esclarecida” sobre as eleições, sobretudo com os debates entre os candidatos, e sublinhou que “é importante” todos exercerem o seu direito de voto.

De igual forma, Lucas Reis, 21 anos, natural de Évora, mas residente em Braga há dois anos, também pediu para votar antecipadamente, face à incerteza quanto ao seu horário de trabalho no próximo domingo.

“Principalmente numa altura destas, nos tempos em que estamos, é mais que importante votar. Conquistámos o direito de votar, é nosso dever e nosso direito votar”, apontou.

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, que também votou hoje, sublinhou a importância do voto antecipado para “aligeirar a carga” sobre as mesas de voto que no dia 24 funcionarão nas juntas de freguesia.

“É um processo eleitoral que vai decorrer em circunstâncias muito particulares, eu tive já oportunidade de expressar a minha opinião de que deveria ter sido adiado, sobretudo tendo consciência de que iríamos entrar num período de confinamento (…). Ainda assim, se a opção foi prosseguir com o ato eleitoral, temos de criar todas as condições para que em todos os locais exista o máximo de segurança e o máximo de confiança e a participação possa ser o mais alargada possível”, referiu o autarca.

Rio acrescentou que a resposta em Braga “foi bastante positiva”, com quase 6.000 inscritos para o voto antecipado em mobilidade, sendo 75 por cento do concelho.

Para votar em Braga, no Altice Fórum, inscreveram-se, concretamente, 5.972 eleitores, dos quais 4.513 são daquele concelho.

Há 11 mesas de voto e são respeitadas as regras da Direção-Geral da Saúde, destacando-se a desinfeção permanente das mesas de voto, o uso obrigatório de máscara, a medição da temperatura corporal e a desinfeção do calçado.

De forma a evitar aglomerações, as mesas de voto estão equipadas com um software de gestão de filas de espera, desenvolvido pela MobiQueue, ‘startup’ da comunidade da Startup Braga.

No país, 246.880 pessoas pediram o voto antecipado em mobilidade para as presidenciais de 24 de janeiro, quatro vezes mais do que para as legislativas de 2019.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral começou no dia 10 e termina em 22 de janeiro.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

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Braga

Há dez meses que voluntários fornecem duas refeições diárias aos carenciados de Braga

Projeto “Virar a Página”

Foto: Divulgação / VAP

A 16 de janeiro, o projeto Virar a Página (VAP) completa dez meses de refeições solidárias, preparando e distribuindo, a cidadãos carenciados da cidade de Braga, duas refeições diárias.

No momento em que o país inicia o segundo confinamento geral, o projeto VAP confirma que não irá fechar, nem interromper o serviço de emergência alimentar, que dura já desde março de 2020.

“Preparamo-nos, aliás, para uma nova vaga de pedidos de ajuda”, afirma Helena Pina Vaz, da coordenação do projeto.

Para além das necessidades relacionadas com a falta de alimento, situação de carência particularmente agravada com o aparecimento da pandemia, o projeto VAP acompanha de perto os beneficiários, tendo sido possível conhecer a situação particular de cada uma dessas pessoas.

“Neste momento, o VAP, tem vindo também a ajudar a equipar as casas destas famílias, que conhecem agora com grande proximidade, ajudando também na procura de empregos.

“É impossível ignorarmos as necessidades que conhecemos, que vieram ao nosso encontro. Muitas destas pessoas, não têm os bens mais elementares nas suas casas”, explica ainda Helena Pina Vaz,

“As necessidades são estremas e procuramos que as pessoas reequilibrem a sua vida e possam virar a página mesmo. O nosso serviço tem de permitir que as pessoas vivam com dignidade e a promoção da paz social passa, garantidamente, pela correção das injustiças. Por tudo isto, não desistiremos”, assegura.

O VAP insiste no pedido de apoios regulares, como as contribuições dos “Amigos do Virar a Página”. “Podem começar o ano da melhor forma apoiando o nosso projeto com um euro. Euro a euro viramos muitas páginas”, apelam.

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Braga

Ministério Público recorre da absolvição de Mesquita e Salvador no caso dos estacionamentos

Tribunais

Foto: DR

O Ministério Público junto recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães da decisão do Tribunal Judicial de Braga de, em fevereiro de 2020, absolver o antigo presidente da câmara local Mesquita Machado e o ex-dono da construtora Britalar, António Salvador, no processo da concessão, por concurso público, do estacionamento pago à superfície na cidade.

A Relação deve pronunciar-se sobre o recurso do MP – que considera ter havido crime – no primeiro trimestre deste ano.
Os arguidos estavam acusados de um crime de prevaricação, mas o Tribunal deu como não provados os factos da acusação, antes concluindo que, o que ficou provado é que não houve acordo entre os arguidos com vista ao favorecimento da Britalar, a empresa concessionária.

Conforme O MINHO noticiou, a presidente do coletivo de juízes sublinhou que as testemunhas “revelaram isenção” e fizeram depoimentos “coincidentes” com os dos arguidos.
Disse ainda que a acusação levou para o processo apenas “prova indiciária”, que acabou por ser “afastada” pelos diversos testemunhos.

Salvador chorou

António Salvador chorou na sala de tribunal quando ouviu a palavra absolvição, enquanto Mesquita Machado não compareceu à leitura do acórdão, por doença.

Os advogados dos arguidos aplaudiram a decisão do tribunal, sublinhando particularmente a credibilidade dada aos depoimentos de cada um deles.

Em causa no processo estava a concessão, por concurso público, do estacionamento pago à superfície em Braga e o imediato alargamento do número de lugares concessionados, que teria sido decidido pelo então presidente da câmara, Mesquita Machado.

O concurso, ganho pela Britalar, era para 1.172 lugares, mas em inícios de 2013, um dia antes da celebração do contrato de concessão, a câmara decidiu entregar àquela empresa mais 1.147 lugares, com o alargamento do estacionamento pago a mais 27 ruas.

A acusação, deduzida pelo Ministério Público, sustentava que Mesquita e Salvador atuaram em “conjugação de esforços” e “na sequência de acordo previamente firmado”, visando, com as suas condutas concertadas, o favorecimento da concorrente Britalar.
Dizia ainda que Mesquita, “ao decidir favoravelmente o alargamento da área de concessão do estacionamento pago na cidade, em violação dos seus deveres decorrentes do exercício das suas funções, apenas considerou os interesses financeiros da Britalar e do arguido António Salvador, em detrimento dos interesses patrimoniais da Câmara Municipal de Braga”.

Violação do concurso

Para o efeito, e ainda de acordo com a acusação, Mesquita Machado agiu “em desconformidade e em violação das peças procedimentais” do concurso e das normas legais aplicáveis. Em julgamento, Mesquita Machado refutou qualquer interferência no concurso, afiançando que o processo foi conduzido pelo então chefe da Divisão de Trânsito, já falecido, e pelo seu vice-presidente, Vítor de Sousa.

Explicou que a Câmara de Braga estava com dificuldades de tesouraria e que decidiu avançar para a concessão do estacionamento inspirando-se no exemplo da Câmara do Porto, na altura liderada por Rui Rio.

Com o negócio, a concessionária fazia um adiantamento de receitas, no valor de 4,1 milhões de euros, os problemas de tesouraria “ficavam resolvidos” e resolvia-se também o défice de fiscalização dos parcómetros, então assegurada pela Polícia municipal.
“O que fiz foi na plena convicção de que estava a defender os interesses do município”, referiu Mesquita Machado, garantindo que hoje “voltava a fazer o mesmo”.

Acrescentou que não quis fazer parte do júri do concurso por entre os concorrentes se encontrarem empresas lideradas por amigos seus.

“Câmara é que beneficiou”

Já em relação a Salvador, disse que não são amigos e que as relações entre ambos são meramente institucionais, decorrentes do facto de o dono da Britalar ser também o presidente do Sporting Clube de Braga.

António Salvador negou quaisquer conversas com Mesquita e disse que “a câmara é que foi claramente beneficiada com o alargamento”.

O Ministério Público considerava haver indícios de que só a Britalar sabia que o número de lugares iria aumentar, enquanto os outros concorrentes à concessão apresentaram as suas propostas com base nos lugares que constavam do concurso.

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