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1/4 das pessoas de famílias que ganhavam até 650 euros perdeu todo o rendimento

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Foto: DR / Arquivo

Uma em cada quatro pessoas cujo agregado familiar ganhava até 650 euros perdeu totalmente o seu rendimento desde o início da pandemia da covid-19, revela um inquérito da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) hoje divulgado.


Já “nas categorias de rendimentos superiores a 2.500 euros, apenas 6% de pessoas perderam o seu rendimento”, adiantam os dados do “Opinião Social”, o questionário do Barómetro Covid-19 da ENSP que acompanha semanalmente a perceção dos portugueses da pandemia.

O estudo alerta que “as consequências económicas da doença e do confinamento, como o desemprego ou redução das fontes de rendimento, podem afetar desproporcionalmente os grupos mais vulneráveis” e considera os resultados obtidos “bastante preocupantes”.

Segundo o estudo, a diminuição do rendimento desde o início da pandemia “não foi igualmente partilhada pelas diferentes classes de rendimento, assistindo-se a uma perda crescente nas categorias mais baixas”.

Mais de metade (52%) dos inquiridos referiram não ter perdas de rendimento, mas no grupo de pessoas cujo agregado familiar auferia entre 651 e 1.000 euros esta percentagem desce para 44%, subindo para 75% entre aqueles que o agregado recebe mais de 2.500 euros.

“Os dados preliminares parecem indicar que a infeção por covid-19 é marcadamente desigual, afetando de forma mais acentuada os concelhos e países que já têm um perfil socioeconómico mais precário e podendo mesmo exacerbar as vulnerabilidades socioeconómicas pré-existentes ao nível individual”, sublinha.

Em declarações à Lusa, a investigadora Joana Alves afirmou que “quem trabalha as desigualdades em saúde já sabe de estudos anteriores que existem diferenças sistemáticas de saúde entre as pessoas de diferentes níveis sociais”.

O barómetro quis perceber se também havia desigualdades na distribuição do número de casos de covid-19 ao nível dos concelhos em Portugal e em alguns países europeus.

“Em termos de resultados obtivemos três níveis de evidência”, sendo o primeiro a nível nacional, em que se observou que “os concelhos com maior densidade populacional, com maior taxa de desemprego, com menor média de rendimento e maior desigualdade de rendimento eram também aqueles concelhos que tinham o maior número de casos de covid-19”, sublinhou Joana Alves.

A nível internacional, confirmou-se que “os países com maiores desigualdades de rendimento e maiores taxas de desemprego eram aqueles também onde existia a maior incidência acumulada de casos por 100 mil habitantes”.

Por fim, a nível individual, constatou-se que “as consequências económicas e sociais da pandemia não estão a ser suportadas de uma forma igual pelos diversos agregados familiares”, disse Joana Alves, explicando que é como se fosse “uma escada social” em que os que “tinham menores níveis de rendimento eram também aqueles que sofriam as maiores perdas desde o início da pandemia”.

O estudo refere que as condições socioeconómicas também podem ter “uma influência significativa no risco de infeção”, explicando que “a falta de compreensão em algumas camadas populacionais” sobre como se propaga a doença pode dificultar a adoção de medidas como a etiqueta respiratória, higienização das mãos ou o uso apropriado de máscara.

Por outro lado, o trabalho precário e a dificuldade de acesso a apoios sociais podem impedir que as pessoas se resguardem mais em casa para se protegerem do vírus. “Trabalhos que não podem ser realizados à distância” ou “a necessidade de continuar a fazer pequenos trabalhos para garantir a subsistência” sujeitam as pessoas a uma maior exposição à infeção.

O estudo aponta ainda que os concelhos com mais médicos por mil habitantes têm um maior número de casos diagnosticados face aos restantes.

Para Joana Alves, “é necessário reforçar a capacidade de os países se organizarem numa definição de políticas conjuntas de saúde e económicas de combate à pandemia” para que “não se agravem as desigualdades entre os países com consequências para todos”.

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Empresas podem a partir de hoje pedir apoio à retoma da atividade

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

As empresas com quebra de faturação igual ou superior a 40% podem, a partir de hoje, pedir à Segurança Social o novo apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, medida que sucede ao ‘lay-off’ simplificado.

O formulário para pedir o apoio que irá vigorar entre agosto e dezembro e que varia consoante a quebra de faturação das empresas ficou hoje disponível no site da Segurança Social Direta.

O apoio extraordinário destina-se a empresas privadas ou do setor social com quebras na faturação igual ou superior a 40%, que retomem a atividade e varia consoante a quebra de faturação.

Ao contrário do ‘lay-off’ simplificado, que terminou em julho para a grande maioria das empresas, o novo apoio não prevê a suspensão dos contratos de trabalho, mas apenas a redução dos horários de trabalho.

As empresas em situação de crise devido à pandemia de covid-19 podem assim, entre agosto e dezembro, reduzir horários de trabalho, tendo de pagar as horas trabalhadas na íntegra, exceto as que têm quebra de faturação igual ou superior a 75%, que têm direito a um apoio de 35% sobre a as horas trabalhadas.

Os trabalhadores recebem ainda uma compensação pelas horas não trabalhadas que será financiada em 70% pela Segurança Social e em 30% pela empresa.

Essa compensação pelas horas não trabalhadas corresponde a dois terços da retribuição normal ilíquida em agosto e setembro e a quatro quintos entre outubro e dezembro e tem como limite máximo três salários mínimos (1.905 euros).

Segundo o Governo, isso significa que os trabalhadores recebem pelo menos 77% da sua remuneração normal ilíquida em agosto e setembro e pelo menos 88% entre outubro e dezembro.

No caso de empregador com quebra de faturação igual ou superior a 40%, a redução do horário por trabalhador, pode ser, no máximo de 50% em agosto e setembro, e de 40% de outubro a dezembro.

Já as empresas com quebra igual ou superior a 60%, podem reduzir os horários até 70% em agosto e setembro e até 60%, nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Para as empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75%, além da comparticipação por parte da Segurança Social sobre as horas não trabalhadas, as empresas recebem um apoio adicional de 35% relativo às horas trabalhadas.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explica que “o formulário e o processo é idêntico ao do pedido de ‘lay-off’ simplificado havendo a registar apenas diferenças pontuais e relativas à natureza do apoio”.

A tutela indica ainda que “as empresas que tenham quebras de faturação iguais ou superiores a 75% podem, desde já, indicar essa situação, sendo o montante adicional pago em setembro”.

O apoio prevê ainda a isenção da Taxa Social Única (TSU) em agosto e setembro para as micro, pequenas e médias empresas e uma redução de 50% no caso de grandes empresas.

Relativamente aos meses de outubro, novembro e dezembro, há redução de 50% da TSU apenas para as micro, pequenas e médias empresas.

A isenção ou dispensa parcial das contribuições sociais referem-se apenas ao valor da compensação retributiva pelas horas não trabalhadas, tendo o empregador de pagar a TSU pela remuneração relativa às horas trabalhadas.

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André Ventura vai pedir em setembro suspensão temporária do mandato na AR

Política

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André Ventura. Foto: DR / Arquivo

O líder demissionário do Chega, André Ventura, vai pedir em setembro a suspensão do mandato parlamentar até fevereiro para se dedicar às campanhas eleitorais da região dos Açores e das presidenciais, sendo substituído por Pacheco de Amorim.

Segundo disse o próprio André Ventura à agência Lusa, Diogo Pacheco de Amorim vai ocupar as funções de parlamentar, já que foi o segundo da lista eleitoral do circulo de Lisboa nas eleições legislativas de 2019.

“Eu dedicar-me-ei, a tempo inteiro, às campanhas dos Açores e Presidenciais. Estarei uma parte do mês de outubro nas diversas ilhas dos Açores, onde esperamos eleger vários deputados regionais. Depois, retomarei o périplo pelo país para a caminhada presidencial. Retomarei o mandato após as eleições presidenciais”, afirmou o presidente demissionário do partido populista de direita.

Ventura acrescentou que só vai pedir a suspensão do mandato de deputado, em setembro, após entregar o processo de revisão constitucional do Chega, o qual se destina a permitir a recuperação da pena de prisão perpétua.

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Marcelo vai marcar eleições legislativas nos Açores após férias no Porto Santo

Política

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que vai marcar a data das eleições legislativas nos Açores após o curto período de férias que iniciou na ilha do Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira.

“Ainda não marquei a data. Essas coisas ficam para depois das férias”, declarou o chefe de Estado à chegada à ilha, num voo da TAP proveniente de Lisboa, que aterrou cerca das 16:00.

E reforçou: “Só voltarei a ter trabalho e a promulgar mais diplomas e a tomar mais decisões quando voltar do Porto Santo.

Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de realçar que os próximos dois dias, até ao regresso no sábado, vão consistir em “praia, praia, praia” e, à noite, numa deslocação ao centro da cidade Vila Baleira para comer uma ‘lambeca’, um tipo de gelado muito popular no Porto Santo.

No entanto, explicou que esta visita a título particular, para além de “matar saudades”, tem também como propósito promover a ilha enquanto destino turístico, numa altura em que o setor está a ser afetado pela crise pandémica.

“Queria dar um exemplo de como isto é um paraíso para passar férias”, salientou, reforçando: “Tive ‘n’ de convites [para encontros com entidades locais], mas não aceitei nenhum.”

Marcelo Rebelo de Sousa disse, ainda, que vai cumprir a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços públicos, que entrou em vigor no arquipélago da Madeira a 01 de agosto, na sequência de uma resolução do Governo Regional de coligação POSD/CDS-PP.

“Eu assumi o compromisso de, quando ando na rua, desde sempre usar máscara. Portanto, é a minha maneira de ser. Mesmo quando não era obrigatório – e não é obrigatório no continente – eu uso”, vincou.

O Presidente da República chegou ao Porto Santo acompanhado apenas pelos seguranças e deixou o aeroporto, rumo a uma unidade hoteleira junto à praia, a bordo de um táxi.

“Eu tenho que animar a atividade económica local”, declarou.

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