ARTIGO DE VASCO RODRIGUES
Advogado e Secretário-Geral do CDS Guimarães
Uma das principais inquietações dos responsáveis políticos, nos tempos que correm, prende-se com a necessidade de manter as contas equilibradas.
Tal inquietação, como bem sabemos, tem sido a pedra de toque, de todas as governações, ou pelo menos das que se querem responsáveis e viradas para um futuro mais risonho e promissor.
Porém, e com pena dos vimaranenses, tal não tem ocorrido na governação autárquica.
O despesismo exacerbado tem tomado conta dos desígnios da edilidade, que, talvez, pela falta de ideias e de um projecto de governação consistente, tem-se iludido em moinhos de vento e prejudicado as contas de um município, que se querem obviamente sanas.
Desde logo, e partindo cronologicamente do mais recente para o mais vetusto, a notícia de que a Câmara depois de ter assumido, em 2014, o passivo da Avepark S.A. no valor de sete milhões de euros, prepara-se para assumir o passivo da Universidade do Minho na SPINPARK, em igual montante; ou seja catorze milhões de euros que sairão dos cofres da edilidade.
Quem paga isto?
Bem pouco tempo antes, a situação denunciada pela líder da bancada do CDS na Assembleia Municipal, Ângela Oliveira. Com efeito, os vereadores do partido no poder passeiam-se nos carros da edilidade em proveito pessoal e para desígnios próprios. Ora, tal situação, além de ter em si uma clara violação das leis fiscais – pois trata-se de um rendimento em espécie que tem de ser declarado – acarreta um ónus para a autarquia em manter os carros em condições para o passeio dos seus representantes. E, não será preciso ser muito erudito, para se entender que acrescendo a estas deslocações acrescerá o combustível gasto, os custos de manutenção dos mesmos, bem como o seu envelhecimento e consequente troca.
Quem paga isto?
Antes desta situação, tinha vindo a lume a situação dos ares condicionados do edifício da Câmara Municipal. Com efeito, a autarquia investiu quinhentos mil euros em aparelhos de refrigeração do ar, que por debilidades do edifício onde os mesmos foram instalados, não podem ser ligados. Assim, e após esta despesa ter sido contraída, quem decide viu-se na contingência de comprar ventoinhas para os funcionários não sufocarem com o calor. Por incúria, gastou-se o dinheiro duplamente: num ar condicionado de luxo e numas ventoinhas, que à data desconhece-se a qualidade, mas que lá se encontram prontas a refrescar os trabalhadores.
Quem paga isto?
Previamente, havíamos tomado conhecimento da situação do autarca de Vieira do Minho, que sem nunca ter aparecido a Guimarães, era remunerado por esta, beneficiando desta situação até se candidatar à Câmara da sua cidade.
Quem paga isto?
Anteriormente, haviam os vimaranenses sabido que existem oito salas de ensaio para bandas de garagem no Teatro Jordão fechadas ao público, ainda que inauguradas. Ou seja, para a fotografia e para o corte da fita investiu-se, deixando posteriormente tal obra ao abandono, numa falta completa de responsabilidade.
Quem paga isto?
Já para não falar da afronta que foi saber que o carro da Presidência da Capital Europeia da Cultura, avaliado em trinta e oito mil euros, encontra-se ao abandono numa garagem, arriscando-se a que a erosão do tempo destrua inelutavelmente qualquer valor venal que ainda possa ter…
Quem paga isto?
E já agora, quem vai pagar a indemnização a Cristina Azevedo, se a ela se provar que terá direito, demitida da liderança da mesma Capital Europeia da Cultura?
Depois de tantas perguntas, uma dolorosa resposta: os vimaranenses, que fruto dos seus impostos municipais são obrigados a comparticipar nos desvarios de quem manda.
E esperemos, que tamanha espiral, não comprometa governações, e ainda pior, gerações futuras…
Vasco Rodrigues, Advogado e Secretário Geral do CDS Guimarães
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