A Câmara de Cabeceiras de Basto inscreveu no seu orçamento para 2016 uma verba de 50 mil euros para incentivos à natalidade, uma medida que visa combater a regressão demográfica no concelho, informou hoje o presidente.
Francisco Alves disse que os incentivos serão atribuídos ao abrigo de um regulamento que agora vai ser elaborado.
“Numa década, o concelho perdeu 1500 habitantes, uma tendência preocupante que urge inverter”, sublinhou.
Segundo o autarca, por ano nascem cerca de 100 bebés em Cabeceiras de Basto, um número que a câmara espera ver crescer nos próximos anos.
Além do incentivo pecuniário que agora vai começar a ser atribuído, a câmara também já deliberou reduzir o imposto municipal sobre imóveis (IMI) de acordo com o número de filhos de cada agregado familiar.
“Quantos mais filhos uma família tiver menos IMI vai pagar”, adiantou Francisco Alves.
Paralelamente, a câmara decidiu também abrir procedimento para a elaboração de uma proposta de alteração ao Regulamento da Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos com o intuito de o adequar à atual realidade do concelho.
“O grave contexto financeiro e socioeconómico do país fez aumentar o número de pedidos de apoio social por parte dos munícipes, não podendo a Câmara Municipal estar alheia a esta situação. Também as respostas prestadas pela Administração Central, através da Segurança Social, são manifestamente insuficientes face ao número de pedidos de apoio, o que torna necessária esta alteração ao regulamento”, sublinha um comunicado camarário.
Foi fixado um prazo de 10 dias para os interessados apresentarem contributos para a elaboração dos dois regulamentos, podendo qualquer cidadão remeter à Câmara Municipal as suas ideias e sugestões.
