O presidente da Assembleia da República disse hoje que recusa ser censor e limitar a liberdade de expressão dos deputados, uma visão que foi contestada por PS, BE e Livre e aplaudida de pé pela bancada do Chega.
O incidente no debate setorial com o ministro das Infraestruturas e Habitação começou com uma intervenção do líder do Chega, André Ventura, que, ao questionar os dez anos previstos para a construção do novo aeroporto, disse o seguinte: “Podemos ser muito melhores que os turcos, que os chineses, que os albaneses, vamos ter um aeroporto em cinco anos”.
De imediato, o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, pediu a palavra para defender que “atribuir características e estereótipos a um povo não deve ter espaço no debate democrático da Assembleia da República”.
Na resposta, o presidente da Assembleia da República disse discordar desta visão.
“Não concordo, porque o debate democrático é cada um poder exprimir-se exatamente como quer fazê-lo. Na opinião do presidente da Assembleia, os trabalhos estão a ser conduzidos assegurando a livre expressão de todos os deputados, não tem a ver com o que penso pessoalmente, não serei eu o censor de nenhum dos deputados”, afirmou.
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, pediu também a palavra para questionar “se uma determinada bancada disser que uma determinada raça ou etnia é mais burra ou preguiçosa também pode”.
“No meu entender, pode. A liberdade de expressão está constitucionalmente consagrada. A avaliação do discurso político que seja feita aqui nesta casa será feita pelo povo em eleições”, respondeu o presidente da Assembleia da República.
Aguiar-Branco propôs que “se houver alguém que acha que deve ser feita censura à intervenção dos deputados recorre da decisão do presidente da Assembleia”.
“E aí o plenário é que fará a censura, não serei eu”, disse.
Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do Livre, pediu a palavra para sublinhar que “o racismo é crime” e que o que é dito no parlamento “tem consequência direta na vida das pessoas”.
“Não vou dar continuidade a este tema, a Assembleia tem inúmeros mecanismos regimentais para exprimir a sua opinião. Uma coisa pode ter a certeza, não serei eu nunca a cercear a liberdade de expressão”, disse Aguiar-Branco, numa intervenção aplaudida de pé pela bancada do Chega.
